ANTECEDENTES:
O Grupo de Especialistas em Mineração Artesanal e de Pequena Escala -GEMAPE- foi formado em 2019 por ocasião do workshop da ASGMI sobre O papel dos serviços geológicos em relação à mineração artesanal e informal e conflitos de mineração, realizado em Quito, Equador, em abril de 2017. No entanto, ele não se tornou ativo até 2019, após acordos na XXIV Assembleia Geral da ASGMI em Salta, Argentina, em agosto de 2018, onde foi proposta a revitalização do grupo para abranger as preocupações com a mineração artesanal e de pequena escala, que muitas vezes gera problemas sociais, econômicos e ambientais. Inicialmente, o grupo foi coordenado pelo representante do DGM da Nicarágua.
MISSÃO E VISÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS EM MINERAÇÃO ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA:
A principal missão do GEMAPE é analisar a situação da mineração artesanal e de pequena escala e elaborar diretrizes de boas práticas para implementação nesse setor de atividade econômica.
A visão é que, desde que tenha o apoio organizacional e orçamentário necessário, o grupo promoverá treinamento profissional para mineradores artesanais e de pequena escala e acompanhará as instituições relevantes na exigência da implementação de práticas de mineração ambientalmente sustentáveis.
WORKSHOPS REALIZADOS:
Quito, Equador. Workshop Internacional O papel dos serviços geológicos em relação à mineração artesanal e informal e aos conflitos de mineração, realizado em Quito, Equador, de 25 a 27 de maio de 2017, em colaboração com o Instituto Canadense de Recursos Internacionais e Desenvolvimento, CIRDI.
ATAS DE ACORDOS
DECLARAÇÃO DE QUITO
RELATÓRIO DOS RESULTADOS DO WORKSHOP ASGMI – CIRDI
PUBLICAÇÕES
“Manual da MAPE – Mineração artesanal e de pequena escala”
Este documento é o resultado de um trabalho colaborativo entre os Serviços Geológicos e instituições equivalentes da Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México e Peru, com o apoio da Secretaria da ASGMI. Seu objetivo é oferecer uma ferramenta técnica e didática que contribua para o fortalecimento das capacidades na gestão da mineração artesanal, familiar e de pequena escala, promovendo um aproveitamento mais eficiente, seguro e ambientalmente sustentável dos recursos minerais.
O manual aborda conteúdos-chave como geologia básica, tipos de jazidas, técnicas de extração e beneficiamento de minerais, segurança e saúde ocupacional, gestão de resíduos, entre outros. É destinado tanto a profissionais do setor quanto a atores envolvidos no acompanhamento técnico e regulatório dessa atividade.
Baixe o manual aqui: “Manual da MAPE – Mineração artesanal e de pequena escala”
