ANTECEDENTES:
O Grupo de Especialistas em Mineração Artesanal e de Pequena Escala -GEMAPE- foi formado em 2019 por ocasião do workshop da ASGMI sobre O papel dos serviços geológicos em relação à mineração artesanal e informal e conflitos de mineração, realizado em Quito, Equador, em abril de 2017. No entanto, ele não se tornou ativo até 2019, após acordos na XXIV Assembleia Geral da ASGMI em Salta, Argentina, em agosto de 2018, onde foi proposta a revitalização do grupo para abranger as preocupações com a mineração artesanal e de pequena escala, que muitas vezes gera problemas sociais, econômicos e ambientais. Inicialmente, o grupo foi coordenado pelo representante do DGM da Nicarágua.
MISSÃO E VISÃO DO GRUPO DE ESPECIALISTAS EM MINERAÇÃO ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA:
A principal missão do GEMAPE é analisar a situação da mineração artesanal e de pequena escala e elaborar diretrizes de boas práticas para implementação nesse setor de atividade econômica.
A visão é que, desde que tenha o apoio organizacional e orçamentário necessário, o grupo promoverá treinamento profissional para mineradores artesanais e de pequena escala e acompanhará as instituições relevantes na exigência da implementação de práticas de mineração ambientalmente sustentáveis.
OBJETIVOS DE CURTO E MÉDIO PRAZO:
Com base na análise de questionários e acordos anteriores, as seguintes linhas de trabalho foram definidas para o ano de 2023:
- Elaboração de diretrizes para a interpretação de depósitos, com base na caracterização de depósitos e na definição da continuidade da atividade de mineração, fornecendo escopos para exploração e beneficiamento.
- Caracterização de amostras em ambientes geológicos ASM para promover áreas de interesse e promover a formalização.
WORKSHOPS REALIZADOS:
Quito, Equador. Workshop Internacional O papel dos serviços geológicos em relação à mineração artesanal e informal e aos conflitos de mineração, realizado em Quito, Equador, de 25 a 27 de maio de 2017, em colaboração com o Instituto Canadense de Recursos Internacionais e Desenvolvimento, CIRDI.
ATAS DE ACORDOS
DECLARAÇÃO DE QUITO
RELATÓRIO DOS RESULTADOS DO WORKSHOP ASGMI – CIRDI